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Evento da Sefaz Sergipe reúne auditores de vários Estados para discutir fiscalização sobre combustíveis

No encontro são discutidas experiências e ações de fiscalização e combate à sonegação fiscal, como forma de disseminação do conhecimento, agregando também novas questões sobre o tema
20 de Junho de 2017 | 15:02

Auditores fiscais ligados à área de fiscalização de combustíveis, gás e petróleo participam em Sergipe, entre esta terça-feira, 20, e a quinta-feira, 22, de um encontro nacional para discutir experiências e ações de fiscalização e combate à sonegação fiscal, como forma de disseminação do conhecimento, agregando também novas questões sobre o tema. O evento foi aberto pela superintendente Executiva da Secretaria de Estado da Fazenda, Ana Cristina de Carvalho Prado Dias, e pela superintendente de Gestão Tributária da Sefaz/SE, Silvana Maria Lisboa Lima, que recepcionou os participantes reforçando o empenho do Estado em promover o encontro, destacando a sua importância.

Na pauta do encontro dos representantes do “GT [grupo de trabalho nacional] de Combustíveis”, serão abordados durante os três dias assuntos específicos no tratamento da fiscalização neste segmento, como Diferença de Alíquota nas Operações Interestaduais; ICMS Monofásico; Fraudes no Setor de Combustível; Simulação na Mistura de Biocombustíveis; e Programa de Cálculo da ST: Ressarcimento ou Complemento.   

Conforme explica a coordenadora do evento, a auditora da Sefaz Sergipe Marilene Maria Nunes, o encontro é a oportunidade para que os Estados mostrem seus trabalhos no segmento de gás, petróleo e combustíveis, em que as experiências apresentadas possam contribuir no desenvolvimento de ações mais dinâmicas de fiscalização. “Esta é uma oportunidade para troca de experiências, para conhecermos o que outros Estados realizam. Um exemplo disso é a apresentação do Estado de Goiás sobre ‘Fiscalização Inteligente’. São expediências que podem ser aproveitadas por outras unidades da federação para desenvolver ações semelhantes de combate à sonegação”, comentou Marilene Maria Nunes.

Na primeira apresentação do encontro, o tema abordado foi “Auditoria Fiscal Especializada em Petróleo e Combustível, realizada pelo Estado do Rio de janeiro.

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