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Sistema Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda é apresentado a estudantes universitários

A palestra faz parte do projeto de parceria entre as instituições, que tem como objetivo oferecer um canal de aproximação com os futuros profissionais e mostrar, na prática, como é a atuação do poder público em relação ao tema
07 de Novembro de 2016 | 16:13

O Sistema do Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAF Virtual) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi o tema principal da palestra que o auditor fiscal José Márcio Santa Rosa proferiu na manhã desta segunda-feira, 7, para alunos do curso de Direito da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese). A palestra faz parte do projeto de parceria entre as instituições, que tem como objetivo oferecer um canal de aproximação com os futuros profissionais – que podem enveredar para o caminho do Direito Tributário – e mostrar, na prática, como é a atuação do poder público em relação ao tema.

De acordo com a superintendente de Gestão Tributária, Silvana Maria Lisboa Lima, a Sefaz se manifesta sempre aberta à sociedade para mostrar o papel que exerce e revelar a importância e responsabilidade na prestação do serviço público. “Recepcionar esses alunos é uma forma de contribuir para um maior aprendizado deles, complementar o conhecimento teórico que recebem em sala de aula”, disse.

A palestra apresentou aos alunos como funciona a tramitação de processos ligados à área tributária no âmbito do Governo do Estado de Sergipe, por meio do PAF Virtual, um sistema automatizado de procedimentos administrativos e fiscais que tornam mais ágeis e eficazes os processos, além de deixar mais transparente todo o acompanhamento dos processos pelo contribuinte. O sistema foi desenvolvido pela Sefaz Sergipe em 2013 e implantado em 2014, integrando todas as fases do processo, desde a lavratura do auto de infração a até o encaminhamento da ação de execução da dívida na Justiça.

Na avaliação do professor da turma, Laércio Ferreira Batista, a visita técnica dos alunos do curso de Direito Tributário da Fanese é fundamental para o aprendizado sobre as práticas exercidas pelo poder público, abrindo oportunidades para a ampliação do conhecimento sobre o assunto. “Essa é mais uma visita que fazemos à Secretaria de Estado da Fazenda, não somente em cumprimento a uma exigência do MEC no tocante às faculdades de Direito, mas porque entendemos que o estudante precisa sair do curso conhecendo os meandros da atuação do poder público nestas questões. Faço questão de que todos os meus alunos conheçam o PAF Virtual da Secretaria da Fazenda e tenho feito a divulgação desse sistema por ser pioneiro no país”, comentou o professor Laércio Ferreira.

O professor destacou também o esforço do Governo do Estado no sentido de promover a celeridade dos processos e a transparência das ações. “Tenho professores conhecidos meus de outros estados que me telefonam interessados em conhecer o PAF implantado em Sergipe. São inovações que têm despertado o interesse de várias Secretarias de Fazenda. Quero aproveitar, hoje, a oportunidade e, em nome da Fanese, agradecer por essa receptividade tão gratificante, tão calorosa e saudável que tivemos da Sefaz ao nos oferecer essa palestra”, concluiu Laércio Ferreira.

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