Agência Sergipe
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As notificações são publicadas periodicamente no Diário Eletrônico da Sefaz, em cumprimento às exigências legais, e podem ser acessadas por meio de consulta pública, através do site

As alterações para o diesel S-10 levam em consideração a média ponderada de volume de combustível vendido separadamente entre capital e interior, como era o caso do diesel comum

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passa a disponibilizar aos contribuintes na próxima segunda-feira, dia 23, as informações dos documentos não escriturados (declarados) no portal do contribuinte, na seção de “Pendências”

Uma das discussões levantadas foi o uso da tecnologia associada à implementação de sistemas de controle e monitoramento

Um dos primeiros temas abordados neste primeiro dia de evento foi a utilização pelos Estados de softwares e sistemas para monitoramento do transporte de cargas, permitindo um maior controle sobre os documentos fiscais sem a necessidade de parada do veículo em seu trajeto

Com essa flexibilização, as empresas com pendências no pagamento do imposto podem parcelar seus débitos a partir de três situações: em até 24 meses, para os débitos de até R$ 100 mil; até 36, no caso de débitos acima deste valor e no limite de R$ 1 milhão; e em até 48 meses para os débitos superiores ao montante de R$ 1 milhão

O evento – que é promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe e será realizado no Hotel Radisson, em Aracaju – tem por finalidade desenvolver e disseminar as modernas técnicas de gestão tributária

Foram aprovadas alterações no cálculo para cobrança do ICMS sobre o diesel em Sergipe que possibilitarão uma redução efetiva no preço do litro na venda ao consumidor entre R$ 0,05 e R$ 0,10 já a partir do próximo dia 15

Prioridade é colocar os pagamentos em dia, principalmente da folha salarial dos servidores estaduais

Como resultado da ação, foram apreendidos aproximadamente cem volumes que apresentaram problemas em relação à regularização tributária

As inscrições foram prorrogadas até 24 de maio