Durante todo o ano de 2007, o Governo do Estado ouviu as demandas de 25 mil sergipanos dos 75 municípios. O fruto desse diálogo veio na forma de R$ 250 milhões de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 20 milhões em contrapartidas do Estado para serem investidos em todas as cidades do interior de Sergipe. Ao lado do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o governador Marcelo Déda lançou nesta quinta-feira, 7, o programa ‘Sergipe Cidades’, cujo principal objetivo é promover o desenvolvimento territorial sustentável no estado.

“Hoje é um dos dias mais bonitos deste Governo. Depois de captarmos a essência das demandas Sergipe, nós enfrentamos o desafio de procurar financiamento para trazer atender às reivindicações. Estamos colhendo grandes frutos a partir da participação popular. O ‘Sergipe Cidades’ é a prova de que não se pode governar isolado da sociedade. O Estado só conseguirá cumprir as suas tarefas históricas se conseguir mobilizar o seu povo para que, junto com o seu Governo, ele escreva a história da nossa terra e defina o horizonte do nosso futuro”, destacou o governador.

Caracterizado como inovador por Luciano Coutinho, o ‘Sergipe Cidades’ quer impulsionar o desenvolvimento do interior, gerando, além de empregos e renda, melhores condições de vida à população sergipana. “É com orgulho que participamos desta iniciativa por ser inovadora na forma de intervenção do poder público no processo de desenvolvimento. É uma inovação porque resultou de um processo de participação, porque é uma iniciativa que endereça todos os aspectos relevantes no processo de desenvolvimento na medida em que olha para as condições sociais da população. Queremos que o ‘Sergipe Cidades’ seja um modelo para outros estados”, disse.

Eixos

A partir dos eixos de Apoio ao Setor Produtivo, de Desenvolvimento de Núcleos Urbanos e de Desenvolvimento Institucional, o Estado quer produzir mudanças na qualidade de vida da população do interior. “A idéia é fazer desse programa um programa que alargue os horizontes de oportunidades”, disse Déda.

O eixo de Apoio ao Setor Produtivo terá intervenções que vão valorizar a geração de emprego e renda e vão apostar nas vocações econômicas dos territórios e das cidades. Nesta perspectiva, serão trabalhados a estruturação e fortalecimento das cadeias produtivas. “Por exemplo, vamos ter uma intervenção na área da rizicultura. Vamos construir uma beneficiadora de arroz para agregar os produtores e garantir preço justo. Nosso objetivo é recuperar esta atividade em uma das regiões mais pobres, que é o Baixo São Francisco”, exemplificou o governador.

Ainda dentro deste eixo, o ‘Sergipe Cidades’ garantirá a construção de mercados municipais e territoriais, e a implantação de complexos empresariais integrados. “É uma nova visão dos distritos industriais do interior e não mais apenas aquele terreno deslocado da política de desenvolvimento. É a área para construir os galpões, mas ao mesmo tempo, agregar uma série de outros elementos que vão adensar o complexo, como capacitação de mão-de-obra e inovação tecnológica. Por exemplo, a cidade Itabaininha vai ter um centro empresarial para articular a produção local, especialmente das fábricas de produtos têxteis”, explicou o governador.

A partir do Desenvolvimento dos Núcleos Urbanos, o ‘Sergipe Cidades’ prevê investimentos em infraestrutura, saneamento ambiental e construção de equipamentos públicos como creches, escolas profissionalizantes, delegacias, pavimentação de vias urbanas, construção de praças. “Não basta o jovem ter emprego, além disso, é preciso garantir um ambiente comunitário que lhe fixe na sua terra. A partir deste ponto de vista, vamos priorizar povoados. Mais de 30 pequenas delegacias vão ser construídas”, destacou o governador.

Outro destaque do ‘Sergipe Cidade’ serão as escolas técnicas profissionalizantes. “A primeira delas será em Carmópolis. A cidade produz petróleo há 45 anos e tem a maior produção da Petrobras em terra. No entanto, os jovens de Carmópolis só conseguem empregos nas terceirizadas na área de serviço. Teremos uma formação profissional adequada à cadeia produtiva do petróleo. Os cursos oferecidos serão os cursos na área que a Petrobras demanda trabalhadores especializados”, informou.

O terceiro eixo é o Desenvolvimento Institucional, que prevê aplicação de recursos na modernização do planejamento e na gestão da despesa pública aplicadas para técnicos das prefeituras municipais. Serão R$ 13 milhões para capacitar e qualificar as prefeituras a terem equipes técnicas de forma que os municípios possam elaborar projetos e aproveitar recursos oriundos de emendas dos deputados federais e senadores. “Quando termina o ano, Sergipe perde algo em torno de R$ 30 a 50 milhões porque muitas prefeituras recebem emendas do orçamento e não conseguem elaborar o projeto em patamares que o Governo Federal exige”, pontuou o governador.

Segundo a secretária de Estado do Planejamento, Lucia Falcón, este eixo vai oferecer condições às prefeituras para que elas mantenham estruturas de planejamento similares à do Estado. “Não adianta fazer todas essas obras e as prefeituras continuarem sem condições técnicas de fazer planejamentos e apresentar projetos. Serão destinados recursos para treinar os técnicos municipais, aportar equipamentos como computadores, programas de elaboração de projetos, de orçamento. Nosso objetivo é que as prefeituras sejam miniaturas na estrutura de planejamento que o Estado tem. Assim, vamos passar ter uma rede de planejamento dialogando e captando o que puder de recursos para Sergipe”, relatou Lúcia.

Projetos

Todos os projetos do ‘Sergipe Cidades’ foram desenvolvidos pelo Governo do Estado. Os projetos dos equipamentos públicos são padronizados. “O que não é padronizado, como praças, vamos desenvolver juntos com prefeitos. O que aconteceu é que algumas prefeituras já tinham projetos prontos e apresentaram ao Estado. Os casos que se enquadravam no programa foram incorporados ao ‘Sergipe Cidades’”, relatou Lúcia Falcón.

A secretária informou ainda que as licitações serão realizadas em lotes.  “Como os projetos dos equipamentos são padronizados, o único elemento para ser resolvido é o terreno. Em todos os lugares onde os terrenos forem sendo equacionados, cedidos pela prefeitura, adquiridos ou já pertencem ao Estado, vamos arrumar em lotes e colocar a licitações para frente. Enquanto essas licitações acontecem, vamos negociando outros terrenos para não parar o ‘Sergipe Cidades’”.

BNDES

Durante seu discurso, o governador Marcelo Déda foi enfático ao caracterizar o novo momento vivido pelo BNDES. “No Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o banco reencontrou a sua vocação de ferramenta indispensável para o desenvolvimento brasileiro, o mesmo papel da época em que a instituição foi criada, por Getúlio Vargas, de ser o financiador do desenvolvimento Nacional", enfatizou.

Para o governador, foi o BNDES um dos grandes apoiadores do crescimento econômico do país. “O BNDES que financiava a comprar empresa brasileira por estrangeiros é um capítulo passado. Foi este banco que sustentou o crescimento da economia brasileira. É este banco que está fortalecendo a construção naval, que tem linhas de crédito que estão levando para dentro do Nordeste complexos industriais que vão adensar as cadeias produtivas. É este BNDES que merece o 'N' e o 'S' porque agora é um banco que votou a ser Nacional e Social. Foi com o presidente Lula que o banco voltou a financiar projetos do setor público”, avaliou Déda.

Opinião

Para o prefeito de Canindé do São Francisco, Orlando Andrade, o 'Sergipe Cidades' vai ajudar a fixar os moradores nos povoados do Sertão. “É um importante investimento e uma nova visão do Governo em relação à melhora das condições do interior. É uma preocupação do nosso município, que é contemplado pelo projeto, manter as pessoas nos povoados. Como nessas localidades havia poucos investimentos, as cidades estão inchando. O ‘Sergipe Cidades’ vai ajudar as pessoas a continuar nos povoados”, relatou.

Segundo o prefeito da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos, o programa lançado nesta quinta-feira vai suprir várias carências do município localizado na Grande Aracaju. “Por ser muito próxima a Aracaju, a maioria das pessoas trabalha e gasta seus recursos na capital. Nesse momento de crise em que as prefeituras estão descapitalizadas para investimento, o Governo do Estado chega e faz investimentos no interior. Isso vai movimentar a economia do município, gerar empregos e renda. É uma ação que dá novo fôlego para as cidades”, acredita Gilson dos Anjos.

Planejamento Participativo

Durante a solenidade, oito prefeitos assinaram o termo de adesão do processo de planejamento do Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe, representando os territórios em que se encontram suas cidades. Este será o segundo ciclo do Planejamento Participativo. “Entre maio e junho teremos as conferências municipais. Outra vez vamos ouvir as demandas, ver se surgiram novas prioridades e mostrar o que já estamos atendendo das reivindicações antigas”, relatou Lúcia Fálcon.

Assinaram os termos de adesão do planejamento participativo e de adesão do ‘Sergipe Cidades’ os prefeitos de Canindé de São Francisco, Orlando Andrade (Alto Sertão); de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz (Baixo São Francisco); de Feira Nova, José Carlos dos Santos (Médio Sertão); de Moita Bonita, Grazielle Costa (Agreste Central); de Poço Verde, Antônio Dória (Centro-Sul); de Estância, Ivan Leite (Sul Sergipano); de Capela, Manoel Sukita (Leste Sergipano); de Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos (Grande Aracaju).

Além de diversos prefeitos, secretários de Estado e representantes de movimentos sociais, participaram da solenidade o vice-governador, Belivaldo Chagas, a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, os deputados federais Jackson Barreto e Eduardo Morim, o diretor de Inclusão Social e Crédito do BNDES, Élvio Gaspar, as deputadas estaduais Conceição Vieira e Ana Lucia Menezes.