* Por Wellington Amarante

Criada como meio de estimular a presença dos torcedores nos estádios de futebol e despertar a consciência dos cidadãos para a importância da exigência da nota fiscal ao adquirir os seus produtos, a Campanha ‘Esporte para Todos’ desenvolvida pelo Governo de Sergipe, por meio das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Esporte e Lazer (Seel), se consolidou como importante fonte de transferência de recursos para os clubes que disputaram a primeira divisão do Campeonato Sergipano. Da oitava rodada da primeira fase ( início da Campanha) às finais do torneio, Governo destinou às equipes mais de R$ 411 mil.

Para se ter uma idéia da relevância dessa transferência, o valor é 228% superior ao obtido pelos clubes com a venda de ingressos durante o mesmo período. Através da campanha, 78.997 torcedores tiveram a oportunidade acompanhar os jogos e incentivar as suas equipes. O número também foi bastante superior às 18.436 pessoas que compareceram aos jogos mediante a compra de ingressos.

Quando o resultado é comparado à renda e ao público verificado antes da campanha os dados atuais superam os de anos anteriores. Até a sétima rodada do campeonato, a média de público dos jogos era de 650 torcedores e renda de R$ 4.064 mil. Depois da iniciativa do Estado, a média de público saltou para 1.193 torcedores por jogo e a renda para R$ 6.515 mil. Um aumento de 83,5% no público e de 60,3% na renda.

A campanha ‘Esporte para Todos 2009’ foi lançada pelo governador Marcelo Déda em fevereiro deste ano e está investindo R$ 2,4 milhões em ações que beneficiem o futebol profissional e o esporte amador. Desse valor, R$ 1,35 milhão provém da Sefaz e é repassado à Federação Sergipana de Futebol (FSF) através da troca de ingressos (R$ 500 mil) e prêmios (R$ 300 mil). Além disso, estão sendo aplicados outros R$ 300 mil nas ações de divulgação da campanha e mais R$ 250 mil para incentivar o esporte amador.

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) também está investindo R$ 300 mil no esporte amador e repassando mais R$ 200 mil à FSF, através do Banese Card. Os R$ 550 mil restantes foram destinados à Aperipê TV, responsável pela transmissão dos jogos do Campeonato Sergipano. A ação do Governo permite que a cada R$ 100 em compras o cidadão tenha o direito de trocar as notas fiscais por um cupom que dará acesso às arquibancadas. As cadeiras numeradas custam R$ 300 em notas fiscais.

O investimento feito pelo Governo neste ano é superior ao verificado em 2008, quando foram direcionados mais de R$ 1,5 milhão ao futebol sergipano. Em 2007, o valor transferido pelo Estado atingiu R$ 580 mil.

Educação fiscal

A campanha tem um papel fundamental na educação fiscal do sergipano, pois permite que ele perceba a necessidade de arrecadação de tributos por parte do Estado. Dessa forma, o Governo, ao mesmo tempo que fornece incentivos ao esporte, pode melhorar a arrecadação de impostos, preservar os investimentos e manter o custeio da máquina administrativa.
Com o empenho dos sergipanos, o Governo tem buscado aumentar a arrecadação da sua principal fonte de receitas, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é rateado entre a administração estadual e os municípios.

De acordo com o secretário adjunto de Estado da Fazenda, Fernando Marcelino, os benefícios proporcionados pela exigência da nota fiscal são extensivos a todos os cidadãos. “Elevando a arrecadação de tributos, os Governos conseguem construir escolas, estradas e levar melhorias a todos os cantos. Emitir o documento fiscal é uma obrigação das empresas, pois o valor do ICMS já está embutido no valor do produto que o consumidor está adquirindo. Ao exigir os seus direitos o consumidor é diretamente beneficiado”, explicou.

A expectativa da Sefaz é que em 2009, assim como nos dois anos anteriores, o valor arrecadado através da campanha seja superior ao valor destinado a ao esporte. Para que os sergipanos estejam cada vez mais informados sobre a importância dos tributos, a Sefaz tem promovido, desde 2007, a realização de palestras e debates sobre o tema. Este ano, durante as atividades do Sergipe de Todos, os cidadãos de Boquim e Nossa Senhora do Socorro já foram beneficiados com a iniciativa.

Consciência

“O que nós queremos é que o ato de pedir a nota fiscal seja uma prática adotada por todos os sergipanos e implementada no dia a dia deles. Estamos buscando criar uma consciência tributária que só trará melhorias para os cidadãos”, pontuou Fernando Marcelino. A opinião do secretário adjunto da Fazenda é compartilhada pelo secretário de Estado do Esporte e Lazer, Maurício Pimentel. Para ele, um dos principais benefícios da arrecadação dos impostos é o fortalecimento das ações de incentivo ao esporte.

“Essa ação tem sido importante porque tem conseguido trazer o público de volta aos estádios. Para o cidadão, o Governo garante a oportunidade de assistir a belos espetáculos. Para os clubes, ele viabiliza a garantir uma importante fonte de receita, sobretudo aos do interior sergipano. E para o próprio Estado a campanha traz a expectativa de aumento na arrecadação de impostos”, afirmou Maurício Pimentel.

A fala do secretário é respaldada nos números do ‘Esporte para Todos’. O Club Sportivo Sergipe, por exemplo, elevou a sua renda média de aproximadamente R$ 1,3 mil durante as sete primeiras rodadas do campeonato para aproximadamente R$ 13,4 mil depois do lançamento da campanha. O Sete de Junho, equipe do município de Tobias Barreto, passou de R$ 1,8 mil antes da ação governamental para R$ 8 mil depois dela. Para este ano o Governo elevou para R$ 5 o valor pago aos clubes por cada cupom recebido nas bilheterias.

De acordo com o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Carivaldo de Souza, a campanha foi fundamental para os clubes conseguirem honrar seus compromissos durante a competição. “Sem essa receita, muitos clubes não conseguiriam pagar os salários dos jogadores e custear as despesas do dia a dia. Esses valores foram muito importantes para todas as equipes”, frisou.

Além de assistir aos jogos, o torcedor tem a oportunidade de concorrer a diversos prêmios durante o intervalo das partidas. O investimento de R$ 300 mil garantiu a aquisição de brindes, entre carros, motocicletas e computadores. Moradores de 11 municípios foram beneficiados, incluindo duas pessoas que residem na cidade de Itapicuru (BA).

Mesmo com o fim da competição, o torcedor ainda terá a oportunidade de trocar as notas fiscais por cupons para os jogos do Campeonato Sergipano da Série A-2, Copa Governo do Estado e do Campeonato Brasileiro das séries C e D, disputas que, segundo o secretário Maurício Pimentel, continuarão a atrair milhares de sergipanos aos estádios de futebol.

“Atrair o público para as praças de esporte é um dos maiores desafios para qualquer dirigente. Através do ‘Esporte para Todos’, o Governo tem conseguido alcançar este objetivo. Com a casa cheia todos se sentem motivados a continuar praticando atividades esportivas, os clubes conseguem um incremento nas suas receitas e o Estado vê a sua missão cumprida”, afirmou.