Agência Sergipe de Notícias

Apresentar as principais potencialidades de Sergipe para atração de capital estrangeiro, tendo em vista a ação de prospecção de negócios na Ásia para o Nordeste conduzida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Com esse intuito o secretário Jorge Santana, do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), recebeu esta semana em seu gabinete a visita do Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Guilherme Rebouças.

Na ocasião, o secretário destacou as oportunidades de Sergipe relacionadas ao turismo, incluindo 'Real Estate Market (turismo imobiliário)', que diz respeito à construção de condomínios residenciais para estrangeiros (2ª residência) e brasileiros, combinados com resorts e campos de golf e ressaltou também oportunidades voltadas para a exploração dos recursos minerais e para a cadeia produtiva do petróleo e gás, uma vez que o Estado é o 4º maior produtor nacional do setor.

Dando ênfase à Zona de Processamento de Exportação (ZPE) que está sendo implantada em Sergipe, Jorge Santana deu detalhes do projeto. As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.

"A ZPE de Sergipe está sendo implantada em uma área de 425 hectares, localizada no município da Barra dos Coqueiros, nas proximidades do Porto de Sergipe. No momento, está sendo elaborado o projeto básico a fim de definir a área física e as instalações industriais necessárias, especialmente aquelas ligadas à Receita Federal", explicou o secretário.

Por se tratar de uma área primária de exportação, a ZPE deverá ser alfandegada e conterá em seu interior diversas unidades do órgão. Também está sendo realizado o estudo de viabilidade técnico-econômica a ser apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em complementação à documentação já entregue, a fim de obter a aprovação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) ainda este ano.

Ainda de acordo com o secretário, parte da área já foi beneficiada com a terraplanagem e os acessos. "O grande potencial da nossa ZPE é estar localizada junto a um porto privativo de uso misto (carga geral e granel) que opera com altas taxas de movimentação", observou Jorge Santana, ao destacar que a Sedetec está empenhada em buscar potenciais investidores para se instalarem no local.

As Zonas de Processamento de Exportação têm entre as finalidades atrair investimentos estrangeiros, promover a difusão tecnológica, criar empregos e aumentar a competitividade das exportações brasileiras. "A empresas instaladas na ZPE vão gozar de incentivos tributários, cambiais e administrativos, tendo suspensos nas importações todos os tributos federais na aquisição de insumos e bens de capital e sendo isentas nas exportações do pagamento do ICMS das operações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e industrializados semi-elaborados e serviços", explicou Jorge Santana, ao informar que também na área deverá ser implantada uma refinaria de petróleo com capacidade de processamento para 200 barris por dia.