No final da tarde desta quinta-feira, 26, o governador em exercício Belivaldo Chagas recebeu o coordenador do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados, que é mantido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Oscar Gatica, acompanhado da deputada estadual Ana Lúcia Menezes, e de representantes de diversas instituições ligadas à defesa dos direitos humanos.

Eles externaram uma preocupação ao governador em relação à questão que envolve um defensor dos direitos humanos em Sergipe, que estaria sofrendo ameaças e retaliações por ter feito denúncias contra um policial. O governador em exercício fez questão de revelar que esta é uma das poucas questões atualmente que está sendo acompanhada pessoalmente pelo governador Marcelo Déda e que o Governo do Estado, sob nenhuma hipótese, permitirá esse tipo de prática.

“Essa foi uma das questões em que o governador Marcelo Déda, mesmo afastado para tratamento médico, determinou que houvesse uma apuração rigorosa de todos os fatos para que todas as medidas administrativas e judiciais fossem tomadas o mais rápido possível. Essa administração jamais vai admitir ações dessa natureza por integrantes das forças policiais do Estado”, enfatizou o governador em exercício.

Conduta

Ainda durante o encontro, o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, explicou que todas as medidas relativas à apuração do fato estão sendo conduzidas com celeridade pela SSP. “O referido policial já foi afastado de suas funções e os demais envolvidos já foram advertidos legalmente”, descreveu o secretário, que também se colocou à disposição para oferecer todas as garantias que a comissão avaliar como necessárias.

Por orientação do governador em exercício, o secretário da Segurança Pública vai conduzir uma audiência de que participarão os representantes dos movimentos de direitos humanos, os envolvidos, além representantes do comando das polícias Militar e Civil, buscando esclarecer que todos os fatos já estão sendo apurados e as condutas divergentes do que preconiza a legislação serão punidas no rigor da lei.

“Nós temos um compromisso histórico em combater qualquer desvio de conduta que venha a atentar contra os direitos humanos de quem quer que seja. Através dessa audiência, vamos buscar eliminar as tensões envolvidas na questão até que toda a apuração dos fatos seja concluída”, reforçou Belivaldo Chagas.

Reconhecimento

Ao final do encontro, Oscar Gatica revelou que ficou surpreso com a acolhida que teve por parte do governador em exercício e que referenciará Sergipe, a partir de agora, como uma das administrações que demonstram efetivamente o compromisso com a defesa dos direitos de quem sofre ameaças. “Por incrível que pareça, nós sequer somos recebidos pelos governadores em muitos estados onde denunciamos ações dessa natureza. Saímos daqui com a convicção que o caso terá a devida apuração e os responsáveis serão penalizados”, disse o coordenador.

Segundo a deputada Ana Lúcia Menezes, a ação do Governo do Estado foi a esperada de uma administração que é fruto da luta pela democracia e pelo respeito aos direitos humanos. “Não esperava uma reação diferente de uma administração que é formada por pessoas que foram forjadas na luta pela democracia. Temos esse compromisso e o nosso papel é buscar todas as instâncias necessárias para coibir esse tipo de prática”, concluiu a deputada.