“Estamos condenados a inventar”. Foi com essa declaração que o o economista Ignacy Sachs, professor da Escola de Altos Estudos Sociais da França, definiu o futuro das políticas públicas de desenvolvimento territorial. Sachs foi um dos expositores da mesa redonda que encerrou do IV Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, promovido na última semana em Sergipe pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano (Seplan).
   
As políticas setoriais nacionais com leitura e abordagem territoriais, a busca de integração de políticas nos territórios e políticas estaduais com cortes territoriais foram os principais desafios apontados pela economista Tânia Bacelar quando o assunto é desenvolvimento territorial. “Esse é um desafio não só em Sergipe ou no Brasil. Mas em todos os países”, disse Bacelar.

“O Fórum é um dos esforços para criar as condições necessárias para a essa discussão e para inovação”, completou Humberto Oliveira, secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Planejamento Territorial de SE

“O Governo de Sergipe construiu como opção estratégica, o corte territorial e, além disso, mobilizou a população na construção do Plano Plurianual, esse passo foi um avanço na construção das políticas públicas do Estado”, afirmou a professora e economista Tânia Bacelar.

Segundo Ignacy Sachs, o planejamento deve ser flexível, estratégico e participativo. “O planejamento territorial e participativo de Sergipe hoje é referência nacional e internacional pela forma que a proposta está sendo trabalhada”, avaliou Sachs.

Para Ana Cristina Prado Dias, secretária adjunta de Estado do Planejamento, o fato de Sergipe ser reconhecido e visto com referência em planejamento aumenta a responsabilidade da equipe sergipana. “A partir do momento que você passa a conhecer e identificar as demandas e oportunidades locais, se tem a obrigação de dar respostas. Essa é a visão que nós temos de responsabilidade e de uma construção coletiva constante com a sociedade”, explicou a secretária.

“Hoje, o Governo de Sergipe tem realizado sabiamente o processo de desenvolvimento territorial, na medida em que tem trabalhado a discussão em torno dos territórios de forma participativa e articulada, com uma atitude inovadora no Estado”, pontuou Conceição Almeida, professora do departamento do Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe.

Segundo Luis Túpac-Yupanqui, subsecretário de Economia Social e solidaria do Equador, Sergipe é referência.  “Estamos implantando o recorte territorial agora no Equador, e esse intercâmbio enriquece nosso trabalho. Percebo que em Sergipe está sendo feito um grande esforço em trazer os atores locais para dentro da gestão pública, essa dinâmica de gestão pública é importante e motivadora”, disse Tupac.

De acordo com Rômulo Costa, articulador estadual do Amapá (AP) as informações sobre o processo de planejamento territorial participativo de Sergipe servirão como base para o trabalho que está sendo desenvolvido no Estado. “Estou levando todos os dados possíveis da experiência de Sergipe para analisar, porque esse trabalho serve como base para aplicarmos no Amapá”, informou.

Carta Aracaju

Ao final do encontro, Dinaldo Pedroso, membro de colegiado territorial, apresentou a 'Carta de Aracaju', através da qual foram apresentadas medidas e propostas para consolidação de estratégias para o aperfeiçoamento do processo de gestão nos territórios latinoamericanos.

Entre as propostas estão a internalização da gestão das políticas públicas como diretriz e a democratização, articulação com a bancada federal dos estados para utilização das emendas parlamentares na implantação de projetos para combater as desigualdades regionais, e a formação e estruturação dos Núcleos Técnicos Territoriais.

Também fazem parte das propostas o estabelecimento de marco jurídico unificado e flexível às inovações, tendo o Estado como regulador, articulado com a criação de um Sistema Financeiro Único e Inclusivo do Banco Cooperativo, de Cooperativas de Produção e do Fundo de Desenvolvimento Territorial para agregar recursos dos 22 Ministérios que integram o Programa Territórios da cidadania; e a inclusão dos excluídos na elaboração de Diagnóstico Rural, do PPA, no planejamento de sustentabilidade ambiental, econômica e de gestão.

“Estamos convencidos de que essas medidas não se consolidarão somente por atos administrativos dos gestores públicos, mas construídas pela ação dos cidadãos que atuam nas entidades dos movimentos sociais, urbano e rural e nos Colegiados Territoriais Latino Americanos”, diz um trecho a carta.